A assistência domiciliar no Brasil é uma modalidade de atenção domiciliar ofertada pela saúde pública brasileira com o objetivo de atender de forma racional e humanitária à população que precisa de assistência à saúde, mas pode ser mantida em suas residências com os cuidados e conforto necessários para que se recupere ou até mesmo possua uma morte digna. O presente trabalho é desenvolvido através de pesquisa bibliográfica na literatura nacional e internacional, tendo como objetivo conceituar a assistência domiciliar, investigar através de um breve histórico a evolução do sistema de assistência domiciliar no Brasil, com base na legislação aplicável e analisar as principais características do Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde, como forma da saúde pública legitimar a assistência domiciliar para as pessoas que precisam deste serviço fundamental.

Palavras-chave: Assistência domiciliar. Saúde Pública. Melhor em Casa.