Este artigo tem como tema a banalização do assédio moral na relação
de emprego. Seu objetivo é analisar de maneira sistemática a possível
banalização do assédio moral nas relações de emprego sendo esta uma fonte
de injustiça para com o trabalhador. Dividida em três seções, a pesquisa procura
mostrar a natureza jurídica e a evolução histórica do assédio moral,
apresentando a disciplina legal no Brasil e a possível banalização nos julgados
trabalhistas. Utilizando o procedimento metodológico bibliográfico e documental,
pois a presente investigação pretende responder à problemática
fundamentando-se na legislação pátria, especificamente na Constituição Federal

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Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Abeu. Estagiária da Defensoria Pública Geral
do Estado do Rio de Janeiro
de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas, no Código de Processo Penal e
no Código Civil, em livros e artigos de ilustres doutrinadores e em sites jurídicos.
Palavras chave: Assédio Moral. Banalização. Valoração.Direito Constitucional.
Consolidação das leis trabalhistas. Direito Penal. Direito Civil.