: O presente Trabalho trata sobre o abandono afetivo inverso, se
iniciando pelo conceito jurídico de pessoa idosa no Brasil e demonstrando sua
fragilidade jurídica e social, motivos pelos quais são necessários textos
específicos e maior proteção jurisdicional por parte do Estado e legisladores,
seguindo com a apresentação dos princípios jurídicos que se fazem devidos a
tutela dos direitos do idoso como o da igualdade, dignidade de pessoa humana e o
mínimo existencial, juntamente com os dispositivos legais editados
especificamente ao direito da pessoa idosa. Apresentamos ainda, o conceito
jurídico de abandono afetivo e abandono afetivo inverso, demonstrando dados e
estudos que ajudam a dimensionar o problema e suas consequências ao idoso
atingido. Dando enfoque a área cível, é estudado o instituto do dano moral no
direito brasileiro, seu conceito e relação com a Responsabilidade Civil, são
apresentados ainda os entendimentos no que diz respeito á necessidade
probatória nos processos e um breve resumo do dano moral no que concerne ao
direito de família. Por fim, é exposto o fenômeno da judicialização do abandono
afetivo no cenário cível como ilícito e seus fundamentos e o posicionamento de
nossos tribunais quanto ao tema.
Palavras chave: Abandono Afetivo, Inverso, Pessoa Idosa, Direito do
Idoso, Responsabilidade Civil, Dano Moral.