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A constitucionalização do novo código de processo civil
A presente pesquisa está inserida dentro do ramo do Direito
Constitucional e do Direito Processual Civil e pretende examinar as questões
relativas ao fenômeno da constitucionalização do Novo Código de Processo Civil,
analisando ainda, o neoconstitucionalismo e seus desdobramentos, a partir do seu
marco histórico, buscando-se explicar a constitucionalização do direito e sua
influência no campo da ciência processual, principalmente no campo do Direito
Processual Civil. Os princípios positivados na Constituição tem força normativa e
criam um sistema de leis que garantem os direitos fundamentais. O Novo Código de
Processo Civil potencializa essa visão no nosso ordenamento, pois seus princípios
fazem menção expressa à Constituição, o que tem reflexo no modo de atuação
judicial. Dessa maneira iremos abordar alguns princípios das normas fundamentais
do Novo Código de Processo Civil.
Palavras chave: Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Novo Código de
Processo Civil. Princípios Constitucionais.
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