O presente artigo tem como objetivo proporcionar um estudo sobre a
realidade prisional brasileira. Sua finalidade é realizar uma análise da caótica
situação do cárcere no país e como o Estado tem recorrido às medidas cautelares
alternativas a prisão, em especial a monitoração eletrônica. Dividida em quatro
seções, a pesquisa procura apresentar os dados mais recentes sobre a situação das
prisões no país, bem como sobre tal perspectiva fazer um estudo sobre a utilização
do instituto da monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa ao
encarceramento e, ainda, expor as possibilidades e limites que nosso ordenamento
jurídico confere a sua aplicação. Utilizando o procedimento metodológico
bibliográfico e documental, chega-se à conclusão que a luz dos princípios
fundamentais tutelados em nossa Carta Magna, a prisão, deve ser considerada
como medida excepcional no ordenamento jurídico pátrio.
Palavras chave: Direito Penal. Monitoração eletrônica. Direitos Humanos. Sistema
prisional. Alternativa ao cárcere.