O presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de aplicação da Teoria da Culpabilidade e Culpabilidade pela Vulnerabilidade, criada por Eugenio Zaffaroni, que busca minimizar o processo de criminalização oriundo dos efeitos das desigualdades sociais e econômicas, considerando que a sociedade age de maneira desigual sobre os indivíduos, limitando assim, a sua capacidade de autodeterminação. Assim sendo, buscava-se responder a seguinte problemática: Devem ser atribuídas as consequências integrais da conduta cometida por um agente em condição de vulnerabilidade, da mesma maneira que, a um agente em gozo de amplas oportunidades sociais? Assim sendo, para alcançar as respostas esperadas, é fundamental que possamos desassociar as ideias de culpabilidade do livre arbítrio e entender como a situação de vulnerabilidade social pode atenuar a aplicação da pena passível do ilícito cometido. Ademais, a pesquisa possui extrema importância teórica devido as diversas concepções distintas do conceito de culpabilidade, decorrente das constantes evoluções, bem como, discorre sobre os meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. Desta forma, pretende-se demonstrar as opções de aplicabilidade da Teoria em nosso ordenamento jurídico e ressaltar a preocupação da doutrina acerca da realidade dos países subdesenvolvidos. Para tanto, foi utilizado o método dialético, a partir da análise dos principais aportes teóricos que tratam da evolução da Teoria da Culpabilidade, com consulta a obras e artigos sobre o tema, além da análise jurisprudencial.

Palavras-chave: Culpabilidade. Vulnerabilidade. Atenuante da Pena. Corresponsabilidade Estatal.