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EDE UNICSUL |
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS E OS PRINCÍPIOS BASILARES
O presente trabalho tem como finalidade precípua demonstrar a importância dos atos registrais, que conferem aos documentos públicos, bem como aos particulares com força de instrumentos públicos o aperfeiçoamento para produzir efeitos jurídicos na ceara do direito imobiliário. Para chegar aos esclarecimentos contidos neste simplório estudo, foram utilizados como base de estudos a revisão bibliográfica de livros e trabalhos publicados online. Por fim os resultados obtidos enfatizam a necessidade que a sociedade tem de sentir segurança quando da celebração de um negócio jurídico, frente a um quadro crescente de fraudes de todos os tipos. Ao final da pesquisa denota-se que o ramo do direito imobiliário que se distingue dos demais ramos inclusive, está presente em muitos momentos da vida do ser humano, e conhecer o básico deste direito é fundamental para garantir segurança jurídica na celebração de negócios que envolvam a aquisição de bens imóveis.
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