Trata-se de uma pesquisa sobre a justiça restaurativa como um novo paradigma para a resolução de conflitos e o protagonismo das partes, visto que são as peças fundamentais para que um delito seja resolvido de forma satisfatória tanto para a vítima e quanto para o algoz buscando compreender o que motivou o infrator a cometer determinado delito, bem como verificando as possibilidades de ressocialização do ofensor. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa exploratória, qualitativa com revisão bibliográfica, bem como de artigos científicos nas bases de dados do scielo,google acadêmico e de revistas científicas da área do direito. Nessa senda, observa-se o direito penal enquanto sistema restaurativo em detrimento ao sistema retributivo, o qual, ainda, impera no direito brasileiro, tendo em vista que a justiça restaurativa constitui um novo paradigma nos casos de crimes que necessitam da vontade da vítima, ou seja, a queixa-crime ou de representação da mesma, nos casos de ação pública condicionada. E, para tanto, urge demonstrar que, diante das peculiaridades, do cenário atual, cadeias lotadas, morosidades dos processos, insatisfação de ambas as partes, existe um meio de resolver determinados conflitos de forma mais aberta e mais próxima das partes e a partir disso introduzir normas que permitam a inserção de práticas restaurativas.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Justiça Retributiva. Protagonismo das Partes. Ações Penais.