A ocorrência do vício do produto e do serviço e consequente
responsabilidade do fornecedor e do prestador de serviço. Dentro deste contexto farei
um breve comentário da revolução Industrial e a evolução histórica, será citado
conceito do vício, a natureza jurídica e a demanda de produtos e serviços serão
observadas a quem cabe à responsabilidade fato do produto e serviço. A finalidade é
explicar vício do produto e serviço, quanto à responsabilidade no relacionamento
jurídico de acordo com os artigos, normas, leis e embasada na Constituição Federal
Brasileira, deixando bem claro que nesta relação de consumo e serviço, o consumidor
é hipossuficiente, dentro deste contesto há responsabilidade na maioria das vezes é
do prestador de serviço e do fabricante. Neste presente estudo, iremos analisar a
ocorrência das excludentes da responsabilidade dos fornecedores e dos prestadores
de serviços, baseado nas normas e leis no Estudo do Direito do Consumidor,
passeando no Código de Direito Civil, apresentando a disciplina legal brasileira.
Observando também a prescrição e a decadência. Os métodos utilizados para
confecção deste trabalho serão: através de livros, artigos jurídicos, citações,
jurisprudenciais e para expandir os fatos, irei buscar mais conhecimento e
entendimento nos sites jurídicos.
Palavras-chave: Direito do Consumidor. Vício do produto e do serviço.
Responsabilidade civil.