Este artigo tem como tema a possibilidade de cumulação dos
adicionais de insalubridade e de periculosidade nas atividades laborais. Seu
principal objetivo é verificar a possibilidade do obreiro receber simultaneamente
estes adicionais. A cumulação dos adicionais é vedada pela Consolidação das
Leis do Trabalho em seu artigo 193, sendo que o mesmo merece uma devida
atenção no que diz respeito ao entendimento majoritário, pois o objetivo é
garantir que o obreiro possa cumular tais adicionais. O presente trabalho foi
elaborado com base em estudos de obras dos mais renomados autores,
jurisprudências atuais de diversos tribunais, sendo feita também uma análise
das legislações infraconstitucionais e diversos estudos concernentes aos
princípios presentes no Direito do Trabalho. Ao término do trabalho foram
examinados julgados favoráveis a possibilidade de cumulação dos adicionais
de insalubridade e de periculosidade.
Palavras chave: Direito do Trabalho. Cumulação de adicionais. Insalubridade.
Periculosidade. Meio ambiente do trabalho. Princípio da norma mais favorável.