O presente trabalho aborda a evolução histórica do Direito do Trabalho, bem como o assédio moral nos ambientes de trabalho nas empresas privadas e como isso se relaciona com o surgimento de doenças ocupacionais. A metodologia utilizada para a construção deste trabalho foi elaborada evolvendo jurisprudência, artigos científicos, leis do ordenamento jurídico brasileiro e livros de doutrinadores brasileiros que versem sobre o Direito do Trabalho e o Assédio Moral. O objetivo do presente trabalho é entender as consequências do assédio moral nas relações de emprego e como esse comportamento afeta as pessoas na sua saúde tanto física quanto psicológica. Ao final do trabalho, se chega a conclusão de que a ausência de um dispositivo legal para o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho deixa uma omissão de como proceder neste casos .
Palavras-chave: Direito do Trabalho, assédio moral, doenças ocupacionais.