Trata-se de pesquisa bibliográfica cujo objeto de estudo foi articular ideias
acerca do tema dos direitos marítimos relacionados ao crime de pirataria ocorrido na
Amazônia Azul. A problemática do trabalho gira em torno da expectativa de o crime de
pirataria ser cometido não apenas em alto-mar, mas também na Zona Econômica
Exclusiva (ZEE) brasileira – que está inserida na Amazônia Azul. Visando combater tais
crimes, os militares das Forças Armadas, em cooperação com o Departamento de
Polícia Federal, de outras autoridades federais e agências estaduais, tomaram a
iniciativa de se reorganizarem e realocarem seu pessoal para fins de defesa da ZEE,
trazendo resultados positivos. A defesa da fronteira, particularmente a Amazônia, com
caráter dissuasivo e com capacidade para proteger os recursos naturais do país, são
missões prioritárias. Com o impacto da recessão econômica brasileira iniciada em 2011
e a recente crise política em resposta à corrupção generalizada houve menos recursos
para os militares realizarem sua missão. No entanto, com uma base bem-sucedida de
boas relações civis-militares, fortes documentos de estratégia orientadores e um
histórico comprovado de interagências e cooperação internacional, as forças armadas
brasileiras são capazes de resistir. Para o desenvolvimento do estudo foi utilizado
bibliografias atuais, bem como artigos científicos.
Palavras chave: Forças Armadas. Amazônia Azul. Pirataria.