Atualmente no Brasil, o aborto e considerado crime, exceto nas hipóteses que encontramos no art. 128, inciso I e II do Código Penal. Falar sobre o aborto, não é tarefa fácil, temos que entender, que a vida, não pode ser vista como algo que se possa decidir livremente, ela exige respeito. Não é porque a mulher carrega essa vida em seu ventre durante todo o período gestacional, que terá o direito de determinar, o que acontecerá. Essa questão é polêmica, e há muito tempo vem sendo debatida ao longo dos anos, no entanto, essa polêmica sempre será atual, complexa e envolvendo vários aspectos, já que a discussão reúne campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia.
A bem pouco tempo o judiciário se viu obrigado a se manifestar a respeito desse assunto, devido à repercussão que se criou em torno do bebes que são diagnosticados com anencefalia.