O presente trabalho a partir de pesquisa bibliográfica qualitativa tem como objetivo
geral avaliar a relevância da Lei Seca para a redução de acidentes de trânsito
relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. Os acidentes de trânsito se referem
a eventos com danos que geralmente acabam envolvendo o veículo, a via, a pessoa
humana ou animais. No trânsito existem agravantes que possuem a capacidade de
elevar de maneira considerável as tristes estatísticas do trânsito, a influência do
álcool é uma delas, isso porque a embriaguez de um motorista representa um perigo
social. Diante disto ocorreu a promulgação da Lei nº 11.705, popularmente
conhecida como a “Lei Seca”, que proíbe o consumo de quantidade de bebida
alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro.
Uma relevante medida no controle dos acidentes de trânsito relacionados ao uso
excessivo de bebidas alcoólicas foi a criação da referida Lei. No momento em que
entrou em vigor, deu-se início a vigilância acirrada nas rodovias nacionais a partir do
uso de bafômetros para detecção dos índices alcoólicos. A questão problema é: qual
impacto a Lei Seca exerce sobre a redução dos acidentes de trânsito? Os textos e
dados analisados demonstraram a redução do número de acidentes fatais e do
número de vítimas fatais por acidentes de transito por ingestão de bebidas alcoólicas
após a criação da Lei Seca.