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EDE UNICSUL |
Adoção tardia: opressões estruturais e as dificuldades de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Em março de 2020 o Conselho Nacional de Ação e Escolha (SNA) registrava 32.244 crianças e adolescentes acolhidas e disponíveis para adoção 5.138, já pretendentes para adotar havia 36.296 pais adotantes. As divisões entre gêneros são bem próxima, ou seja, masculino há uma percentagem um pouco maior que é de 50.5 %. Durante sessão ordinária do Conselho Nacional de justiça (CNJ), presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, destacou que o painel, dinâmico e intuitivo, vai facilitar a visualização dos dados sobre a situação de crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Brasil. Em contrapartida, não há dados públicos de quantas adoções foram realizadas no último ano em relação a cor de pele, com qualquer tipo de doença e/ou deficiência. A partir da relevância social, se pensar estratégias de inclusão familiar para essa população, o objetivo geral da pesquisa será identificar como as opressões estruturais vêm comprometendo e dificultando a adoção de crianças e adolescentes em um País que existem cinco famílias aptas a adotar uma criança institucionalizada. Verificando se tal comportamento está de acordo com as garantias fundamentais, estabelecidas pela CRFB/88 e pelo o ECA, e, em caso positivo, propor as possíveis soluções a serem adotadas pelo poder Judiciário.
Palavras-chave: Adoção Tardia; Cor de Pele; Crianças com Deficiência; Adoções com Irmãos; Concepções e Motivações.
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