O índice de maus-tratos infantil vem crescendo grandiosamente nos últimos tempos, por isto, se faz necessário obtermos o conhecimento das consequências causadas por estes crimes e intensificarmos constantemente as melhores formas para combatê-los. Embora o fato ocorra em todos os graus socioeconômicos, o maior número de registro se encontra na população de baixa renda, esta, que muitas das vezes, com a ausência dos pais por terem que sair em busca do sustento da família e deixam os filhos em casa sozinhos, ou por separação do casal que acaba dificultando o convívio familiar, ou por falta de maturidade para proporcionar uma devida educação e cuidados ao filho por serem esses pais, também menores de idade ocasionado de uma gravidez “fora do tempo” estimado pelos estudos científicos. Diante da gravidade ao assunto é relevante mencionar que é o dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Palavras-chave: Adolescente; Criança; Direito; Legislação; Violência