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EDE UNICSUL |
Conselhos comunitários de segurança pública em atividade no espírito santo: Uma análise de suas atuações no período de 2015 e 2016.
Os Conselhos Comunitários (ou interativos) de Segurança Pública no Espírito Santo se originaram oficialmente em 1994 no município de Guaçuí. A partir dessa implantação, esses espaços se disseminaram e, até o ano 2000, chegou-se a aferir a existência de 114 Conselhos no Estado. No interregno dos anos 2000 e 2015, os conselhos permaneceram desconhecidos e estagnados. Esses ambientes são classificados como Organizações Não Governamentais (ONG), sendo relevantes formas de participações permanentes da sociedade capixaba nas pautas de segurança pública locais. O artigo valeu-se de trechos mais relevantes do Relatório de Pesquisa Técnica elaborado pela Diretoria de Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar do Espírito Santo, a partir de visitas técnicas in loco em vinte e dois Conselhos Interativos de Segurança Pública ainda em atividade ao longo do Estado entre os anos de 2015 e 2016. A partir dos dados do Relatório, foram enumerados aspectos de funcionamentos, desafios e sugestões coletadas por seus dirigentes, explicitando o atual cenário em que se encontram. Consoante ao Relatório citado, também será explicitada a relevância dos Conselhos, o protagonismo da Polícia Militar no alavancar da participação da sociedade e o despertamento necessário de a população, enquanto partícipe, atuar na construção da cidadania. Por fim, a partir desse conjunto de dados coletados, foram apresentadas sugestões institucionais simplificadas com foco para a relevância desses espaços enquanto formas permanentes e sólidas de construção de políticas públicas locais de segurança. A ênfase desse trabalho intenta à coletividade e ao bem-estar social.
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