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EDE UNICSUL |
Crimes contra a liberdade sexual da criança e do adolescente.
Preliminarmente, há de se observado, neste trabalho, que versa sobre os
Crimes contra a liberdade sexual da Criança e do Adolescente, o momento histórico do mesmo, que passa a analisar os costumes, raças, entre outros relevantes pontos, como, por exemplo, em Roma, que é tida como a síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o mundo moderno. Após esta análise, observar-se-á este delito no Brasil, que é acompanhado de perto por nossas instituições Públicas, tais como: Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nos delitos, propriamente ditos, serão estudados todos que versem acerca do tema proposto, de forma sucinta e prática, objetivando um estudo
eficiente e diário. Os artigos a serem analisados são: 213 e § 1º, 217-A, 218, 218-A, 218-B e § 2º inciso I, 225 e § único, 227 e § 1º, 230 e § 1º, 231 § 2º inciso I, 231-A § 2º inciso I. Meio as discussões acerca destes dispositivos, serão apontados as diferenças das modificações trazidas pela Lei 12.015 de 2009, que em sua maioria, observamos o grande avanço que fora para nosso Código Penal.
Palavras-chave: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
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