A presente monografia, assentada dentro da perspectiva dos trabalhos em Direito e Literatura, busca averiguar de que modo a narrativa apresentada no Romance d’A Pedra do Reino abre caminho para uma reflexão decolonial do pensamento jurídico brasileiro e latino-americano, questionando a possibilidade de uma epistemologia subalterna no Direito e propondo uma via de fuga através do “Surrealismo Jurídico” e do “Direito Achado na Rua”. Metodologicamente, nos pautamos no modelo analítico-interpretativo traçado por Henriete Karam, de onde absorvemos a fórmula para análise e aproximação do universo diegético com o contexto teórico proposto. Também elegemos a cartografia como antimétodo, reverberando as ambuiguidades de um roteiro tumultuoso e um encadeamento enigmático de metáforas. Oferecemos também as primeiras notas do conceito de “Direito Castanho” e do “Sertanismo Jurídico”. Finalmente, concluímos atestando a importância da Obra como lume de resistência da cultura brasileira ante os avanços da Besta-Loura-Calibã, numa guerra inevitável, que a pelo menos dois séculos já vêm sendo travada pelos filhos e filhas da Rainha do Sol do Meio-Dia.

Palavras-Chave: Direito e literatura. Pensamento Decolonial. Ariano Suassuna. A Pedra do Reino. Direito Castanho. Sertanismo Jurídico.