Este artigo tem como tema o Direito Penal do Equilíbrio: Uma visão
minimalista do Direito Penal. Seu objetivo é apresentar as alternativas apresentadas
pelo autor Rogério Greco, em sua obra, Direito Penal do Equilíbrio, ao Direito Penal
Máximo e o seu contraposto Abolicionismo Penal. Dividida em três seções, a
pesquisa procura mostrar o que é o Direito Penal do Equilíbrio, quais são os seus
princípios basilares, bem como apresentar de que maneira a sua aplicabilidade
poderia contribuir para aumentar a eficiência da aplicabilidade do Direito Penal,
ainda, expor os reflexos de sua aplicação no processo de ressocialização. Utilizando
o procedimento metodológico bibliográfico e documental, chega-se à conclusão de
que, o problema que a sociedade brasileira atravessa não poderá jamais, ser
resolvido através do Direito Penal, posto que sua origem esta na incapacidade do
Estado em atender aos deveres sociais, conclui-se ainda que o Direito Penal deverá
ser utilizado apenas como ultima ratio, de forma a evitar uma inflação legislativa, que
culmina no sentimento de frustação e descrença da sociedade frente ao Direito
Penal.
Palavras chave: Direito Penal. Direito Penal Minimalista. Direito Penal do Equilíbrio.