Trata-se de uma análise do direitos e garantias da gestante, evolução do
direito da empregada no decorrer do tempo, buscando conhecer a forma como se
alcançou à estabilidade da gestante e proteção à maternidade. A preferência pelo
tema se deu pela importância jurídica e social que traz à tona, que pode ser
percebida facilmente em nosso cotidiano. De tal modo, o intuito inicial é esclarecer
acerca da evolução constitucional do trabalho da mulher, abordando a questão da
igualdade entre os sexos e do direito ao trabalho como um direito fundamental, para
assim chegar às normas especiais de proteção ao trabalho da mulher tuteladas pela
Consolidação das Leis do Trabalho. Por fim, após ser abordado o tema que justifica
o presente estudo, que é a direitos e garantias da gestante, entraremos na sua parte
principal, a estabilidade provisória, inicialmente explica-se de forma breve o que é a
estabilidade, adentrando-se no tema da estabilidade da gestante, até a recente
alteração da Súmula de nº 244 do TST, fazendo-se um comparativo com o antes e o
depois da alteração.
Palavras chave: Direito do Trabalho. Gestante. Garantia e estabilidade da gestante.
Súmula 244 TST.