O objetivo dessa monografia foi apresentar o dinamismo e embate quanto a discussão em torno dos erros e acertos na atuação dos Conselhos Tutelares, numa perspectiva de compreender de forma mais aprofundada suas questões polêmicas que traduzem a ânsia da sociedade de encontrar a solução para os seus problemas e resoluções práticas. No seu processo de desenvolvimento, em meio a construção dos conteúdos trabalhados no decorrer da pesquisa, caracteriza-se uma presunção quanto a formulação do seguinte problema: Como é possível uma reformulação na legislação
brasileira e políticas públicas quanto a possibilidade de melhor funcionamento dos Conselhos Tutelares? A possibilidade de se concretizar essa discussão parece-se ser mínima, uma vez que não há ainda um acordo entre os juristas, o poder legislativo, o judiciário e a sociedade. Esta última clama sempre por medidas mais rigorosas, pois são nelas apostadas todo o processo de solução para os males da sociedade. Todo o seu conteúdo foi escrito de forma a ser simples e objetivo, consistindo num trabalho
bem arquitetado para facilitar a compreensão do leitor leigo. A lógica dessa monografia é de apresentar um material bibliográfico sólido ao leitor, persistido numa alternativa positiva de conteúdos que abordem a temática apresentada nesta pesquisa monográfica. Espera-se que esta pesquisa sirva de grande importância para a comunidade acadêmica e também para futuros estudos direcionados para esta área.
Isto trouxe uma gama de informações que foram consideradas essenciais para o direcionamento de trabalhos promissores para a discussão temática diante da sociedade.
Palavras-Chave: Conselho Tutelar, ECA, Direitos da criança e do adolescente, CMDCA