O presente trabalho trata-se de um estudo sobre a eutanásia dando-se
enfoque nos princípios que tangem a sua inserção ou não no ordenamento jurídico,
bem como o de uma análise objetiva das principais consequências jurídicas da
interrupção precoce da vida humana, quando se trata de um indivíduo que entende
não haver mais razão para viver sob a sombra constante de sua morte. Inicialmente
será realizado breve histórico do assunto, para em seguida analisar-lhe as
características, e as razões admitidas pela ciência para sua ocorrência. Após, o
assunto será abordado do ponto de vista legal, analisando-se os dispositivos do
Código Penal incidentes sobre a matéria, para, ao final, analisarmos no campo
principiológico sobre a inserção ou não da eutanásia no ordenamento jurídico. Esta
é a gênese da presente monografia, a qual objetiva ao seu final prestar contribuição,
de certa forma, ao mundo acadêmico, bem como aos militantes do ramo do Direito,
para reforçar a necessidade de se elucidar a possibilidade de sua aplicação em um
caso concreto.
Palavras-Chave: Eutanásia, Direito à vida, Dignidade da Pessoa Humana.