O presente artigo tem o objetivo de analisar a aplicação da Justiça Restaurativa no sistema penal brasileiro, como alternativa para solução de conflitos e redução da criminalidade. Sabemos que o atual modelo sofre uma grave crise por não oferecer condições adequadas de ressocialização, e tão pouco por garantir a sociedade o senso de justiça com reparação dos delitos. O estudo foi desenvolvido a partir do ideal de Cultura de Paz, onde existe a necessidade de devolver para sociedade seus conflitos para que juntos encontrem as melhores e oportunas soluções, reduzindo assim a atuação do Estado. A aplicação da Justiça Restaurativa mesmo sem uma legislação especifica já se mostra apropriada e imprescindível. Portanto, esse trabalho argumenta que o Brasil se consolide como um de seus adeptos, contribuindo para redução de criminalidade e uma Cultura de Paz.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Redução da criminalidade; Cultura de Paz.