O ativismo judicial, no presente momento, é um tema muito enfatizado,
pela grande judicialização de temas socialmente e politicamente relevantes, que
levam a análise dos limites que se deve respeitar ao agir assim, principalmente o
Supremo Tribunal Federal, a suprema corte brasileira. Há de se analisar a
razoabilidade das iniciativas ativistas da referida corte sobre alguns temas, dos mais
falados. O objetivo do artigo foi informar e dar noção sobre o que é o ativismo
judicial, fenômenos correlatos, origem, conceitos básicos, hipóteses de exagero em
sua prática, com relação a razoabilidade, importância de sua existência e
exemplificar e casos atuais e famosos a sua presença e possível ocorrência de
hipóteses levantadas. Artigo feito com base em pesquisa bibliográfica a obras de
estudiosos da área de Direito Constitucional e entre esses, ministros da suprema
corte, com viés de basear os argumentos expostos. Mostra-se ainda, no mesmo,
uma importância de uma análise mais razoável, no quesito do princípio jurídico de
mesmo nome, para uma melhor resolução de conflitos a que possam ser feitos atos
de ativismo judicial, com objetivo de um melhor equilíbrio com relação aos fatores
presentes e correlatos de cada caso concreto, para evitar uma decisão que valore
mais um, em detrimento a outro.
PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial. Supremo Tribunal Federal. Princípio da
Razoabilidade. Judicialização.