A Justiça Restaurativa é um meio de resolução de conflitos que sugere trazer uma nova perspectiva sobre o Direito Penal, onde os sujeitos envolvidos no delito são tratados com a devida importância no processo de resolução do conflito, atuando diretamente no centro do problema, dando protagonismo aos indivíduos, que são os maiores interessados em um resultado satisfatório. Este método considera que a discussão criminológica trata única e exclusivamente dos direitos destas partes envolvidas. Baseada em modelos existentes desde as primícias da sociedade, traz consigo um ideal quase que em contramão a tradicional Justiça Penal, garante aos sujeitos a autonomia de decidir de que maneira deve se desenvolver o conflito de seus interesses, seria ela então, uma possível resposta para a omissão do Direito Penal em relação à vítima? Usando a metodologia de pesquisa e revisão bibliográfica, este artigo busca analisar a forma em que a Justiça Restaurativa, como meio de solução de conflitos penais, pode equilibrar os desígnios entre as partes, de maneira a suprir as necessidades da vítima. Perpassando pelo breve histórico ideológico por trás do direito penal, este trabalho irá comparar a Justiça Retributiva, atualmente adotada no Brasil, e a Justiça Restaurativa, posteriormente explorando sua aplicabilidade na jurisdição penal dentro do território nacional.

Palavras-Chave: Justiça Restaurativa; Direito Penal da Vítima; Conflito; Protagonismo das Partes.