Este artigo tem como tema o fenômeno do tráfico internacional de
mulheres com a finalidade de exploração sexual. Seu objetivo é mostrar a relevância
do crime de tráfico de mulheres com a finalidade de exploração sexual no direito
pátrio e internacional. Dividida em três seções, a pesquisa procura demostrar a
realidade do fenômeno do tráfico internacional de mulheres para exploração sexual e
seu crescimento no Brasil e no exterior, bem como mostrar de que modo o direito
internacional trata esse crime e, ainda, analisar de que maneira o direito pátrio,
especialmente na seara penal, aborda o tráfico internacional de mulheres com a
finalidade de exploração sexual. Utilizando o procedimento metodológico
bibliográfico e documental, chega-se a conclusão de que o tráfico internacional de
mulheres com a finalidade de exploração sexual é um crime de extrema relevância
para o direito tanto o Direito Internacional como o Direito Pátrio especialmente na
seara Penal, pois ambos criaram Leis, Decretos para acabar com este crime que
cresce a cada dia.
Palavras-chave: Direito Internacional. Direito Penal. Tráfico Internacional de
Mulheres. Exploração Sexual.