O presente trabalho objetiva elucidar os aspectos fundamentais para o pleno desenvolvimento da gestão escolar democrática na Educação Básica, assim como também objetiva conceituar gestão escolar, apresentar os pilares que a constituem e expor a gestão democrática como possibilidade para a qualificação da gestão escolar na Educação Básica. Para tanto, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em autores que já se debruçaram sobre a temática, tais como Ferreira (2021), Libâneo (2007), Oliveira e Vasques-Menezes (2018), entre outros. Destaca-se que diferentes fatores contribuem para a efetivação do ensino básico de qualidade, dentre esses, costumam ser elencados a formação docente, o investimento em infraestrutura e recursos pedagógicos. Contudo, percebe-se que, de maneira geral, os aspectos vinculados à gestão educacional são pouco abordados. Portanto, justifica-se a pertinência deste trabalho na medida em que a falta de uma gestão educacional democrática compromete o desenvolvimento da função educativa nos múltiplos ambientes de ensino, sobretudo nas escolas de educação básica, tendo em vista que a gestão engloba a articulação de todas as instâncias escolares. Deste modo, espera-se que este trabalho possa contribuir no sentido de ampliar o referencial teórico a respeito do tema.

PALAVRAS-CHAVE: Educação. Gestão Escolar. Gestão Democrática.