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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A REDUÇÃO DE PIS E CONFINS MONOFÁSICO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS NO REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA

O Planejamento Tributário (PT) é a alternativa mais relevante quando a proprosta é a diminuição de parte significativa da carga tributária. Dentro da gama de tributos pagos, as contribuições sociais representam percentuais significativos no faturamento empresarial. Para a realização desse estudo escolheu-se uma empresa, que será chamada de Ômega, com o intuito de identificar possíveis incorreções na forma das arrecadações dos tributos, em específico nos recolhimentos das contribuições sociais do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), incididas nas revendas dos produtos com a incidência monofásica no comércio varejista de bebidas frias, quando foi identificado o benefício da redução à zero das alíquotas desses tributos, conforme será explicitado na fundamentação teórica. Constatou-se um grande desconhecimento dos empresários e uma desídia no trabalho do antigo contador no momento de aplicar a legislação, o que resultou no aumento desnecessário do ônus tributário durante todo o período de atividade da empresa. Logo, evidenciou-se a excelente ferramenta contábil-administrativa que é o Planejamento Tributário (PT), pois possibilita perceber a realidade financeira da empresa, avaliar os caminhos possíveis, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado ao processo que o destina.

Palavras-chave: Planejamento Tributário. PIS. COFINS. Incidência monofásica.

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ISSN: 2446-9467 QUALIS NÍVEL B5 (2015) em Educação Física -  Educação - Interdisciplinar

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