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POLIAMOR: Um debate sobre a evolução das relações conjugais no Brasil
Os relacionamentos conjugais baseados na monogamia e na hetero-normatividade,
durante um longo período histórico, foram os únicos modelos aceitáveis, tanto na
esfera social quanto na ordem legal. Porém, o período retratado a partir do início do
século XX foi crucial para essa quebra de paradigma. Vários fatores ocorridos dentro
e fora do Brasil foram essenciais para o surgimento de novos arranjos familiares,
entre eles podemos destacar a mudança na economia global, às manifestações
sociais, como os movimentos feministas e as mudanças no ordenamento legal e
jurídico. Com isso, as mulheres passaram a ocupar outros papeis sociais, podendo
assim experimentar novas vivencias na esfera social, conjugal e sexual. Esses
avanços sociais conquistados no século passado fizeram com que o século XXI se
tornasse um período propício para o crescimento do poliamor no Brasil. Entre os
anos de 2012 e 2016 alguns cartórios foram responsáveis pelos registros de uniões
poliafetivas. Porém, logo após a publicidade dos registros, ocorreram
questionamentos de entidades ligadas ao conservadorismo religioso fazendo com
que o Conselho Nacional de Justiça proibisse que novas uniões fossem lavradas
nos cartórios em todo território nacional, abrindo assim um grande debate social
sobre o tema. A metodologia utilizada neste trabalho foi a de pesquisa bibliográfica
baseada em materiais como livros, artigos científicos, leis e outras fontes. Com este
trabalho, esperamos que seja fomentado o debate sobre as uniões conjugais em
especial as uniões poliafetivas e seus respectivos registros em cartório.
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