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EDE UNICSUL |
Redes sociais e a liberdade de expressão: supremo tribunal federal
compreende os limites da garantia fundamental na era digital
O presente trabalho de pesquisa cientifica versa sobre a garantia fundamental da liberdade de expressão em seu ponto especifico das redes sociais, haja visto ser um tema fenômeno atualmente, gerando insegurança juridica sobre quais os limites as redes sociais observam diante da propagação em massa de informações que cada pessoa pode alcançar, portanto a base do projeto visa encontrar e analisar quais limites tem sido estabelecidos pelo nosso Supremo Tribunal Federal. Sendo assim, com base em uma metodologia analítica de abordagem jurídico social, passando pela origem histórica da Liberdade de expressão, fazendo um
paralelo com as diferenças de entendimento da Corte Americana dos Estados Unidos com o Supremo em nosso País, bem como seguindo adiante para os casos concretos em que as redes sociais foram a fonte inicial de debates e geraram repercussões no mundo juridico.
Portanto, dessa maneira apresentando em capítulos que seguirão na ordem acima mencionada, com o primeiro capitulo com o origem histórica e a lei do marco civil da internet como a referência brasileira inicial no tema dos limites traçados, seguido no segundo capítulo com o comparativo Estados Unidos e Brasil, por fim, no ultimo capitulo,a liberdade de expressão e seus limites nas redes sociais com a analise de casos concretos e o caminho e limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave: Redes sociais; Liberdade de expressão; histórica; marco da internet
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