top of page

Bottom

VOLTAR A IES
VALIDE SEU LOGIN
VALIDE SEU LOGIN
TECNOLOGIA DE ANÁLISE DE SISTEMAS
CLIQUE AQUI

TRABALHO DOMÉSTICO RURAL COMO RECONHECIMENTO DE SEGURADA ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNIDADE

Esta revisão bibliográfica aborda a temática do trabalho doméstico rural e seu reconhecimento como atividade de segurada especial para efeito de concessão do benefício de salário maternidade. O trabalho inicia com uma síntese sobre a natureza e as características do trabalho doméstico rural, destacando a sua relevância socioeconômica e a invisibilidade histórica em contextos legislativos e previdenciários. A pesquisa adota uma abordagem teórico-metodológica interdisciplinar, englobando estudos jurídicos, socioeconômicos e de gênero, para analisar as dinâmicas do trabalho doméstico no meio rural e sua articulação com os direitos previdenciários. O referencial teórico concentra-se em legislações previdenciárias, estudos sobre trabalho rural e gênero, e a jurisprudência relacionada ao tema. A metodologia emprega uma revisão literatura, incluindo artigos acadêmicos, documentos legislativos e relatórios de organizações governamentais e não governamentais. A análise foca nas lacunas legais e desafios enfrentados pelas trabalhadoras rurais domésticas na obtenção do reconhecimento como seguradas especiais, particularmente no que tange ao acesso ao salário maternidade. Os principais resultados indicam uma crescente conscientização sobre a importância do trabalho doméstico rural e sua contribuição à economia agrária. Contudo, persistem barreiras significativas no reconhecimento desse trabalho como atividade segurada especial, refletindo-se em dificuldades para a obtenção do salário maternidade. A pesquisa revela que, apesar de avanços legislativos e judiciais, a efetivação desse reconhecimento ainda se confronta com questões de gênero, burocracia e falta de informação.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Doméstico Rural; Salário Maternidade; Previdência Rural.

Top

  Por favor, avíseme si tiene más preguntas.

©Copyright™ 2014 por REBESCOLAR®

ISSN: 2446-9467 QUALIS NÍVEL B5 (2015) em Educação Física -  Educação - Interdisciplinar

ISSN: 2763-7603 QUALIS NÍVEL B3 em Educação - Educação Física - Fisioterapia - Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional - Interdisciplinar

rebescolar@rebescolar.com

 

Tel. +55 (11) 98508-7766

ISSN: 2763-7603 - Publicação Online

Nuestros compañeros

cev.png
Design sem nome (52).png
DIADORIM_VERDE.png

São Paulo - SP / Brasil

bottom of page