: Este artigo busca diagnosticar e apresentar soluções jurídicas para a
análise dos conflitos e dúvidas existentes entre possuidores e proprietários, bem
como tornar razoável a possibilidade de transformar a posse continuada na
conquista definitiva do exercício da propriedade; utilizando a usucapião como
remédio jurídico hábil e eficaz para solução destes modernos e atuais problemas
sociais. Para validar este artigo, serão apresentadas as visões doutrinárias do tema,
no determinado instante em que uma pessoa utilizando um determinado bem, é
laureado em detrimento daquele que deixou escoar o tempo, sem utilizar a coisa, ou
o imóvel, ou ainda, sabendo da existência de outro que o faz em seu lugar, não se
insurge ou procura tomar qualquer decisão, acerca dos fatos inerentes à sua
propriedade. Dividida em três seções, este trabalho de conclusão de curso, procura
mostrar as contribuições nas quais a justiça social trata de assegurar este direito
próprio; assim como, evidenciar a conquista da propriedade de um imóvel urbano
através da posse continuada. De certa forma, expor as possibilidades e limites que
nosso ordenamento jurídico concede ao exercício do direito a moradia e ao
cumprimento da função social da propriedade. Utilizando o procedimento
metodológico bibliográfico, chegamos à conclusão de que a posse qualificada da
coisa, torna-se deveras possível no exercício prático do “intuitu personae”, frente à
utilização física e psicológica do imóvel.
Palavras chave: Direito Civil. Direitos Reais. Direito das Coisas. Usucapião.