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Usucapião extrajudicial: uma análise crítica aos procedimentos.
O tema deste artigo é a usucapião extrajudicial. Seu objetivo é traçar
uma análise crítica aos procedimentos instituídos pelo Código de Processo Civil de
2015, mostrando a complexidade de alguns requisitos considerados indispensáveis
para o reconhecimento do instituto. Dividida em quatro seções, a pesquisa procura
mostrar que as exigências impostas pela lei não fazem jus a um instituto com caráter
tão democrático, criando obstáculos para a sua realização. Utilizando a metodologia
bibliográfica, documental e de campo, se chega a conclusão da inviabilidade para a
realização do reconhecimento extrajudicial da usucapião.
Palavras chave: Direitos Reais. Usucapião Extrajudicial. Procedimentos. Requisitos
legais. Pesquisa de campo .
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