top of page
Bottom

EDE UNICSUL |
Violência contra o idoso
O presente trabalho monográfico versa sobre a violência contra o idoso, enfocando o processo de proteção aos idoso ao longo do tempo, até chegarmos nos dias de hoje, com o advento da lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Os crimes elencados no referido estatuto, que veio com a finlidade de aumentar a proteção aos idosos e coibir as práticas atentatórias aos direitosdos mesmos. As decisões dos Tribunais, em seus julgados, nos casos inerentes a violência contra o idoso para analisar à aplicabilidade e a eficácia da norma. Na elaboração deste trabalho foram utilizadas
doutrinas, artigos de revistas, da internet e a jurisprudência dos Tribunais
Superiores. Primeiramente, teceram-se considerações acerca da proteção ao idoso a respeito de sua vulnerabilidade com o envelhecimento da população. Prosseguindo-se, as espécies de crimes elencados no estatuto. Em seguida, abordou-se os julgados dos Tribunais nos crimes praticados contra o idoso. Por fim chegou-se a conclusão de dois elementos fundamentais para tal proteção ao idoso que são a vulnerabilidade e a debilidade, além da idade exigida para que o idoso esteja amparado pelo estatuto, outro ponto é que o referido estatuto veio reequilibrar
as relações para que o idoso se encontre novamente em igualdade de condições e possibilidades em relação ao restante da população. Além de as decisões superiores estarem sendo inteiramente favorável ao idoso com o advento do EI.
Palavras-chave: Proteção aos Idosos. Crimes elencados no EI. Julgados dos
Tribunais Superiores.
Top
bottom of page
