O tema Violência Obstétrica apresenta números relevantes quando se trata
de casos expostos e/ou narrados pelas parturientes ou pessoas próximas as
mesmas. O trabalho de conclusão de curso versa sobre o conceito, tipos e práticas
médicas consideradas, em situações específicas, como violência obstétrica, como
também demonstra a inexistência de norma legal no Brasil que conceitue como
crime tais praticas, mostrando ainda existir debate sobre a nomenclatura destas.
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Palavras-chave: Violência Obstétrica; Violência contra a mulher; Direito da mulher.