A violência obstétrica ocorre diariamente e está presente, sem fazer
distinção na vida de diversas mulheres no Brasil. Por vezes caindo na cifra negra
tornando ainda mais desafiadora a responsabilização criminal do médico, que tem por
objetivo a garantia jurídica à mulher que é vítima desta violência. O presente artigo
visa maior familiaridade com o tema de um ponto de vista pouco explorado atualmente
trazendo alguns posicionamentos jurídicos voltados para os direitos fundamentais da
mulher.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Violência obstétrica. Responsabilização
Criminal. Direito fundamental da mulher.