2016.1

A execução de alimentos e o novo CPC

Mariana Loureiro Armada Tavares

2016.1

Estatuto do desarmamento e o direito ao porte de armas no Brasil.

Everton dos Santos Pereira

2016.1

Colaboração premiada: os benefícios da justiça negociada para a sociedade.

Fernanda Cristine da Costa Oliveira

2016.1

Lei Menino Bernardo - lei nº13.010/2014 limite entre correção e maus-tratos.

Michelle de Oliveira Falcão Silva

2016.1

Nascituro e seu projeto de lei em uma visão constitucional.

Thiago da Rocha Cruz

2016.1

Lei Maria da Penha: medidas protetivas de urgência, aplicadas aos casais homoafetivos.

Carlos Roberto Fernandes de Oliveira

2016.1

Alienação parental e guarda compartilhada.

Isabela da Silva Moura

2016.1

Responsabilidade civil ambiental.

Heraldo Triani Junior

2016.2

A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e a nacionalidade do adotado.

Shayanne Cristina Soares Moreira

2016.2

Intolerância religiosa: crime de ódio.

Thamires Ramos Coelho

2016.2

Asilo político.

Vanessa Goulart Coutinho

2016.2

Defesa e proteção aos animais: maus tratos no ambiente urbano.

Fernando Athaide da Silva

2016.2

Poder de polícia: limites ou abuso.

Monique da Silva Salviano Gadelha

2016.2

Internação compulsória de usuários de drogas ilícitas.

Caio Cezar Peixoto de Rezende

2016.2

Suicídio assistido: crime contra a vida ou garantia à dignidade da pessoa humana.

Michelle Cristina da Silva Vieira dos Santos

2016.2

Redução da maioridade penal: a redução da maioridade penal é possível?

Vanessa da Silva de Souza Santos

2016.2

Direito penal do equilíbrio: uma visão minimalista do direito penal.

Juliana Souto Florentino Barros

2016.2

A superlotação nas cadeias brasileiras nos últimos 20 anos e a violação dos direitos humanos dos detentos.

Rogério da Costa Santos

2016.2

Ativismo judicial.

Jaqueline Pereira de Araújo Magalhães

2016.2

Homicídio qualificado por motivo fútil X feminicídio qual é a importância da tipificação do crime de feminicídio no código penal?

Lorayne Barcelos de Araújo

2016.2

O direito dos refugiados no Brasil.

Janaina da R. Rodrigues Santana

2016.2

Foro privilegiado uma fonte impunidade e justiça.

Daniel Lima do Prado

2016.2

Advocacia unipessoal e seus parâmetros com o caráter empresarial

Caio César Pereira Leite

2016.2

União estável e seus efeitos patrimoniais no direito sucessório.

Erica Silva de Paiva

2016.2

A influência da mídia no tribunal do júri.

Mireille Oliveira de Melo de Almeida

2016.2

Breves considerações a cerca do cheque e a prática da pós datação à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

Gláucio Mauro Caluête Couto

2016.2

Trabalho infantil no Brasil

Lucas Anjos Araújo

2016.2

A influência constitucional no novo CPC

Rubens Simões de Lima

2016.2

Eutanásia: violação ou dignificação da vida?

Cássio César Ribeiro Pereira

2016.2

Crimes contra a ordem tributária: combate à sonegação fiscal.

Heide Karine Silva Oliveira Leal